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Breve cronologia sobre os principais acontecimentos que tiveram lugar em Portugal entre o 25 de Abril de 1974 e o dia 27 de Julho de 1976 data em que Ramalho Eanes é eleito Presidente da República




1974


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25 de Abril

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Golpe militar que poe termo ao Regime. Lei nº1, destituindo das suas funções o Presidente da República e o actual Governo, e dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado


27 de Abril

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Regresso de Mário Soares e vários outros exilados

15 de Maio

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Decreto-Lei nº204/74, nomeando primeiro-ministro provisório Adelino de Palma Carlos. António de Spínola é nomeado presidente da república

16 de Maio

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Tomada de posse do Iº Governo Provisório

8 de Julho

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Decreto-Lei nº 310/74 criando o COPCON

9 de Julho

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Demissão de Palma Carlos das funções de primeiro-ministro

15 de Julho

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Nomeação de Vasco Gonçalves para primeiro-ministro do II Governo Provisório

18 de Julho

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Tomada de posse do IIº Governo Provisório

26 de Julho

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Lei nº 7, possibilitando a legalização pelo lado português, da independência das colónias africanas

29 de Agosto

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Publicação do acordo de Argel, reconhecendo a independência da República da Guiné Bissau e de Cabo Verde

13 de Setembro

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Decretos-Leis nº 450, 451 e 452 /74, assinalando as primeiras nacionalizações. Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola e Banco de Portugal, que arrastam consigo alguns orgãos de comunicação social

30 de Setembro

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Demissão de António de Spínola das funções de Presidente da República, sendo substituido por Costa Gomes

1 de Outubro

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Tomada de posse do IIIº Governo Provisório

7 de Novembro

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Lei dos partidos políticos

15 de Novembro

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Leis eleitorais

Dezembro

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Legalização da Intersindical


1975


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11 de Março

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Golpe e contragolpe, tentativa fracassada de tirar Costa Gomes da Presidência da República

13 de Abril

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Assinatura do primeiro pacto MFA - Partidos

16 de Abril

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Decreto-Lei nº 205 G/ 75, nacionalizando as principais empresas dos sectores da industria, transportes e comunicações

25 de Abril

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Eleições para a Assembleia Constituinte

1 de Maio

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Manifestações e confrontos, especialmente em Lisboa e Porto

19 de Maio

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Revolta dos trabalhadores no jornal "República"

20 de Maio

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Fechada a redacção do "República"

27 de Maio

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Ocupação da Rádio Renascença

18 de Junho

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Desselagem das portas do "Republica" por elementos do COPCON

2 de Julho

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Abertura solene dos trabalhos da Assembleia Constituinte

5 de Julho

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Independencia de Cabo Verde

10 de Julho

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Reabertura do jornal "Republica"

11 de Julho

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Saída do PS do Governo, em protesto

12 de Julho

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Declaração de independência nacional pela Assembleia Constituinte de S. Tomé e Príncipe

15 de Julho

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Lei nº 7 / 75, reafirmando o direito do povo de Timor à autodeterminação e à independência

17 de Julho

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Saída dos deputados do PPD / PSD do Governo. Queda do IV Governo Provisório

19 de Julho

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Manifestação do PS na Alameda D. Afonso Henriques, exigindo a demissão de Vasco Gonçalves

Julho

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Início de atentados bombistas às sedes do PCP e do MDP /CDE

8 de Agosto

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Vasco Gonçalves toma posse do V Governo Provisório

30 de Agosto

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Exoneração de Vasco Gonçalves por Costa Gomes

2 de Setembro

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Queda política de Vasco Gonçalves na chefia do Executivo por Pinheiro de Azevedo

19 de Setembro

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Tomada de posse do VI Governo Provisório

25 de Setembro

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Independência da República Popular de Moçambique

Setembro

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Início das expropriações

11 de Novembro

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Proclamação da independência de Angola

25 de Novembro

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Tentativa de golpe de estado militar, protagonizada por radicais de esquerda

7 de Dezembro

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Corte de relações diplomáticas com a Indonésia, na sequência da invasão de Timor-Leste


1976


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26 de Fevereiro

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Assinatura do 2º pacto MFA - Partidos

2 de Abril

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Promulgação e aprovação da Constituição

25 de Abril

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Primeiras eleições para a Assembleia da República

27 de Junho

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Eleições para as Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

16 de Julho

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Mário Soares é indigitado no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República

23 de Julho

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Tomada de posse do I Governo Constitucional

27 de Julho

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Ramalho Eanes é eleito presidente da República








O Caso República
1997 - Lisboa, Portugal

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Trabalho realizado por:
Pedro Miguel Guinote
Rui Miguel Faias
Mário Rui Nicolau


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