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Da Emergência da Politologia Africana à União Africana por Eugénio Almeida

Maio em Lisboa, tal como nos anos anteriores, é o mês de África. E como habitualmente, ocorreu mais um aniversário da constituição da Organização de Unidade Africana (OUA) antecessora da actual União Africana (UA). Para lá chegarem os africanos tiveram que passar por muitas vicissitudes, tais como esclavagismo, convulsões internas, ascensão e queda de grandes impérios e reinos (Gana, Mali, Gao, Daomé, Monomotapa ou do Congo, só para citar alguns) e inúmeros, para não dizer sistemáticos, coup d’état. Mas foi, indiscutivelmente, com o fim do esclavagismo americano e da 2ª. Guerra Mundial que o movimento politológico negro se afirmou e levou à criação, em 25 de Maio de 1963, em Adis-Abeba, da OUA.


1. O fim do esclavagismo americano e o retorno às origens dos negros americanos

A primeira preocupação dos dirigentes negros norte-americanos, após de terem obtido a sua libertação como homens e conquistado os inerentes direitos cívicos de “homens-livres”, tal como estava consagrado na Constituição americana de Filadélfia, foi afirmarem-se social e politicamente.
Se no norte esse desígnio quase se concretizou, já o sul se manteve irredutível na manifestação contrária ao fim do esclavagismo, mesmo após a Guerra da Secessão (1861-1865) e da sua derrota face ao unionistas do norte.
Para o fim da escravatura nos Estados Unidos, muito contribuíram americanos como John Brown, colono branco enforcado no Kansas por incitamento à revolta dos negros, Frederick Douglass, William L. Garrison e a escritora Beecher Stowe; posteriormente, emergiram homens como Booker Washington, Willian E. B. Du Bois, o tobaguenho George Padmore e o jamaicano – depois naturalizado norte-americano – Marcus Garvey.
Washington, através do “Compromisso de Atlanta” propôs a contemporização racial. Neste compromisso os negros procurando não descurar a satisfação dos seu interesses sociais, pareciam, todavia, que renunciavam às reivindicações políticas. Conseguiu-se, com isto, e durante muitos anos, congregar Brancos e Negros.
Du Bois que, ao contrário de Washington, nasceu “homem-livre” criticava a simples coexistência Branco-Negro. Defendia a igualdade das raças, a plena integração social do indivíduo negro norte-americano e, acima de tudo, afirmava-se contra o retorno dos Negros para África e pelo empenhamento dos Africanos na condução dos seus destinos políticos. Neste ponto divergia substancialmente de Garvey. As suas ideias apareciam, face aos brancos norte-americanos, consubstanciadas no primeiro movimento negro formalmente estruturado. Apesar de não ser o pai do pan-africanismo, foi o que mais batalhou pela sua existência no aspecto político.
Por sua vez, Garvey afirmou-se na cena política negra norte-americana pelo radicalismo segregacionário, combatendo os preconceitos raciais brancos com movimentos raciais negros e evocando a criação, no continente africano, dos Estados Unidos de África.
Também no Reino Unido devemos destacar, pelo seu contributo para o fim da esclavagismo, homens como, Granville Sharpe, o juiz Mansfield, o naturalista Smeathman e o parlamentar William Wilberforce. Estes viriam a ser os grandes impulsionadores da criação da Serra Leoa o que aconteceria através da Saint George´s Bay Association, a primeira companhia majestática negra que criou a colónia de Freetown.
Todavia, não foram só os ingleses que contribuíram para a emergência política dos africanos com a colónia de Freetown, na Serra Leoa. Também os norte-americanos se prestaram a isso, não com o movimento anti-esclavagista, mas com a sua contribuição para a criação do primeiro Estado negro independente, a Libéria.

1.1. O Estado Liberiano

A criação da colónia da Serra Leoa, foi a principal mola impulsionadora para que os abolicionistas norte-americanos procurassem fazer retornar para África os negros libertados.
Este eventual altruísmo de empurrar os negros para fora dos EUA, no mínimo estranho para quem defendia uma sociedade igualitária e livre, teve inúmeros apoiantes. Iam do presidente Bushrod Washington a John Latrobe ou ao empresário negro Paul Cuffe, que viria a criar a Sociedade Americana de Colonização, em 1817.
Esta Sociedade obteve do governo norte-americano, dois anos depois, a autorização para constituir na Costa Ocidental um Estado Livre para os Negros.
A primeira região para onde os líderes da Sociedade enviaram os Negros foi para a ilha de Sherbro, a poucas milhas da colónia britânica, acabando por se juntarem aos negros de Freetown.
Porém, dado o espírito republicano e anti-colonialista dos norte-americanos, estes não se contentaram em se manterem ligados aos britânicos, pelo que começaram a se dirigirem igualmente mais para sul, concretamente para a região do Cabo Montserrado.
Novas sociedades começaram a surgir nos EUA e a enviarem os negros, quer para Montserrado, como para as comunidades, entretanto criadas, de Great Barra e Sinoe.
Em 1847, na recém-formada cidade de Monróvia (assim designada em homenagem a James Monroe, à época presidente dos EUA), representantes das três grandes comunidades decidiram, com o beneplácito da Sociedade, proclamar a independência e adoptar uma Constituição na linha da norte-americana.

1.2. O Garveyismo

No entanto, este movimento de retorno não tinha o apoio de todos os negros norte-americanos, pelo menos nos critérios seguidos.
Marcus Garvey foi dos que mais contestou esses critérios. Para ele, os negros deveriam retornar todos a África e criarem os Estados Unidos de África.
Garvey, desde novo defendeu a causa negra de retorno a África, nomeadamente através da revista African Times and Orient Review, sediada em Londres, cujo redactor principal era Duse Ali, um anti-imperialista egípcio de ascendência sudanesa, membro do partido wafdista egípcio e defensor do nacionalismo africano.
Mas, foi quando regressou aos EUA que os ideais garveyistas se notabilizaram. O seu lema "África para os Africanos Negros" aliado ao dogmatismo religioso de "Cristo era negro", levou-o a defender a necessidade de criar "uma religião puramente negra", provocando entre os norte-americanos negros, emoções desencontradas. Du Bois, criticava o seu exarcebado racismo segregacionista; por sua vez, os brancos racistas, através de E. S. Cox, da Ku-Klux-Klan, e J. Powell, do Clube dos Anglo-Saxãos, apoiavam-no sem reservas.
O racismo negro Garvey, conhecido igualmente por sionismo negro ou protestantismo místico, chegou suficientemente longe. Apoiado nos norte-americanos, Garvey constituiu, em 1920, a Associação Universal para o Progresso dos Negros (UNIA) que, de acordo com os garveyistas rapidamente chegou aos seis milhões de membros. A UNIA foi o embrião da República Universal Negra, um “Estado” sem território, mas com elevado agregado populacional.
Uma das primeiras medidas dos membros constituintes da nova República foi nomear Garvey como "presidente provisório de África". Este, admirador confesso das grandiosidades napoleónicas, decidiu conceder títulos nobiliárquicos aos seus principais companheiros. As atitudes garveynianas acabaram mais por denegrir a dignidade africana do que a engrandecer.
Os EUA começavam a sentirem-se incomodados com as atitudes de Garvey e iniciaram-lhe uma perseguição judicial. Acusaram-no de defraudar os correios norte-americanos e condenaram-no a cinco anos de prisão e posterior deportação para a Jamaica.
Após a sua libertação, Garvey decide mudar-se para Londres onde reiniciou a sua actividade anti-colonial e segregacionista. Todavia, os negros que tinham ficado desiludidos com os extremismos garveynianos, pouco ligaram à reentré de Garvey e da UNIA. O movimento garveyniano estava defunto.
Contudo, as sementes para o engrandecimento do pan-africanismo estavam lançadas. Uma das suas obras, "Philosophy and Opinions", editada em 1923, e o jornal "The Negro World", serviram de base aos movimentos emancipalistas negros do pós-Guerra 1939/45.

2. Do pan-africanismo aos movimentos emancipalistas africanos

Apesar do enorme contributo de Garvey para a tese pan-africanista, foi em 1900 que esta expressão surgiu pela primeira vez, durante a realização, em Londres, de uma Conferência africana, cuja iniciativa serviu de contraponto à Exposição Universal de Paris, considerada pelos Negros como imperialista, colonialista e opressiva dos interesses dos indígenas, ou seja, contrária aos grandes interesses africanos.
Entre os congressistas estavam Sylvester-Willians, o impulsionador desta Conferência e o moderado bispo Alexander Walters, da Igreja Africana Metodista Episcopal do Sião, que desde cedo tentou juntar as teses políticas às eclesiásticas.
Estava criado o movimento político pan-africanista, moderado e tolerante que, embora susceptível de excessos, como os que deram origem a alguns movimentos emancipalistas africanos armados, também serviu para o aparecimento de homens como Senghor, Césaire, Wauthier ou Sartre que criaram e defenderam as teses da “Negritude”, do "nacionalismo africano" ou do “socialismo africano” Foi precisamente devido aos movimentos pan-africanistas que, em 1963, em Adis-Abeba, surgiu a Organização de Unidade Africana, OUA.

2.1. Os Congressos Pan-africanistas

Após a realização da primeira Conferência, em 1900, o movimento pan-africanista, embora não mais tenha parado de crescer até às independências coloniais, esteve até 1919, e em certa medida devido à ocorrência da I Guerra Mundial, unicamente dependente do movimento garveyista. Só em 1919, se voltou a reunir o movimento pan-africanista, desta feita, em Paris, onde ocorriam as conversações de Paz de Versalhes.
O Congresso de Paris foi o resultado natural do apoio negro no esforço de guerra francês. Durante a ofensiva do Marne, na Guerra 1914-18, a onda vitoriosa prussiana parecia não encontrar barreiras. O primeiro-ministro francês da altura, Georges Clemenceau (1841-1929), solicitou a Blaise Diagne, o primeiro deputado negro da Assembleia Nacional francesa, eleito pelo círculo ultramarino do Senegal, que tentasse arregimentar um batalhão, constituído exclusivamente por negros, que pudesse suster o avanço prussiano. Diagne conseguiu, apesar de alguns entraves provocados por políticos franceses colocados nas Colónias, juntar cerca de 80.000 homens que combateram na Metrópole ajudando a ganhar a guerra.
Após o armistício de 1918, Diagne, secundado por Du Bois, que apresentara durante a Conferência de Paz de Versalhes uma petição solicitando a criação de uma Carta de Direitos do Homem Africano, e com o apoio expresso de Clemenceau, concebeu em Paris o I Congresso Pan-africano do pós-Guerra e que seria denominado de I Congresso Pan-africano para a Protecção dos Indígenas de África e dos Povos de Origem Africana.
Entre 1919 e 1953 ocorreram seis Congressos, sendo um dos principais o realizado em Kumasi, Gana, em 1953, sob os auspícios de Nkrumah. Neste Congresso o movimento emancipalista e a unidade africana estavam inexoravelmente ligados e imparáveis. O Gana ficou, desde sempre ligado ao movimento libertador de África da década de 60.

2.1.1. A Organização para a Unidade Africana (OUA)

Com as independências coloniais, o pan-africanismo passou a necessitar de um organismo que aglutinasse todas as sensibilidades africanas. A Organização de Unidade Africana (OUA) foi estabelecida em 25 de Maio de 1963, por ocasião da reunião, em Adis-Abeba, Etiópia, dos Chefes de Estado e de Governos, dos 32 Estados africanos independentes, à altura.
Teve a sua génese nos já referidos movimentos Pan-africanistas pré-independentistas do pós II Guerra Mundial, nos movimentos pademorianos e garveynianos, nas campanhas anti-colonialistas e anti-Apartheid e, principalmente, na Resolução 1514(XV) da Assembleia-Geral da ONU.
A OUA, ao contrário dos movimentos pan-africanistas que, primeiramente, defendiam a supremacia da Negritude e a defesa de África para os Negros, passou a ter, como prioridade absoluta, a África para os africanos, independentemente da sua cor. Saliente-se que no Norte, vingava a supremacia branca, enquanto a supremacia negra só se registava a sul do Saara onde coexistia a com as minorias branca e mestiça. Os outros objectivos da OUA eram o reconhecimento das fronteiras decorrentes da Conferência de Berlim, defendendo a sua integridade e negando o direito a qualquer secessão, a independência das colónias e o fim de todo o tipo de segregação, ou seja, defendiam o fim do “apartheid”.

2.2. As Independências coloniais

O fim da 2ª. Guerra Mundial veio pôr a descoberto uma Europa destruída, empobrecida e, acima de tudo, sem qualquer poder político ou militar, plenamente submetida à vontade política e económica dos americanos e à força militar dos soviéticos.
O facto dos reais vencedores terem sido duas potências extra-europeias, os americanos dos EUA e os euro-asiáticos da URSS, mais veio contribuir para a imagem de decadência que a Europa transmitia ao Mundo e, em particular, às suas colónias.
Este facto, aliado aos ideais emancipalistas dos americanos e ao expansionismo do movimento socialista da URSS, foi determinante para que a Europa perdesse a maioria das suas colónias.
As colónias europeias afro-asiáticas há muito que vinham solicitando o direito à autodeterminação e à independência, caso da Península Indostânica e da Indonésia.
De um lado a Europa, exangue, não conseguia defender os seus domínios coloniais; do outro a própria reconstrução europeia fazia despender inúmeros recursos, a maior parte financiados pelo plano do general Marshall, Secretário de Estado norte-americano, o que impedia a satisfação das necessidades básicas das colónias, fossem militares ou económicas.
Com o fim da guerra, o principal motivo que norteou a criação da SDN, levou à criação das Nações Unidas, pela Conferência de São Francisco, em 1945, desta feita com a integração dos EUA, onde os signatários se comprometeram a defender a Paz Mundial e a prescrever a Resoluções dos conflitos por via armada.
A Organização das Nações Unidas, ONU, com sede em New York, EUA, está dividida em três Comités principais, o Secretariado, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança e em Comissões especializadas, das quais se destaca por ser a que mais interesse tem para nós, a 3ª. Comissão, sucessora do Comité de Tutela da extinta SDN.
Quando foi criada, tinha como principal objectivo apoiar jurídica e politicamente a autodeterminação, o autogoverno e independências das colónias europeias, nomeadamente as colónias afro-asiáticas. Actualmente, só o território das ilhas do Pacífico, administradas pelos EUA, se mantém sob o regime de território sob tutela.

2.2.1. A Descolonização

Com a Carta de S. Francisco, onde desde logo ficou consagrado o direito dos povos livres ascenderem à autodeterminação e com a formação da 3ª. Comissão no seio das Nações Unidas, surgiram, ou melhor, ressurgiram, os movimentos autonómicos, principalmente na Ásia, alguns dos quais já reclamados antes da guerra, caso dos hindus, ou durante a guerra, caso dos indochineses e malaios, (apoiados nas promessas nipónicas de independência como prémio de ajuda das colónias na luta contra os europeus).
Assim, não espantou que britânicos e franceses, exaustos da Guerra e desapoiados por americanos e soviéticos, se vissem “forçados” a conceder autonomia e independência às suas colónias ultramarinas.
A aliança do efeito pré-libertador dos germânicos, em especial no Egipto, e a consciência social e política que os africanos ganharam, devido ao elevado contributo destes para fazer pender a guerra para o lado dos vencedores finais, provocou a germinação do desejo de autonomia e independência. Este ficou mais fortemente alicerçado quando, a 14 de Dezembro de 1960, os africanos passaram a ter como suporte institucional a Resolução 1514/60 da ONU, a qual consignava o direito à Declaração sobre o Direito de independência dos povos coloniais.
Estávamos na década de 60. Surgem novos actores no Sistema Internacional e emerge o princípio irreversível da descolonização que teve o seu apogeu com as independências lusófonas entre 1974 e 1975, do Zimbabwe em 1980, após os Acordos de Lancaster House, entre britânicos e os movimentos de libertação anti-apartheid, e da Namíbia, antigo território alemão do Sudoeste Africano, em Março de 1990, no seguimento dos Acordos Quadripartidos de New York, entre americanos, angolanos, cubanos e sul africanos.
Contudo, podemos, devemos, afirmar que a descolonização africana teve as suas raízes nos movimentos messiânicos pan-africanistas de Garvey e Du Bois, bem secundados por inúmeros dirigentes da africanidade, como Jean Price-Mars, René Maran, George Padmore, Norman Leys, Aimé Césaire ou Léon Damas, os quais, nos primeiros anos deste século, procuraram, primeiro através das Conferências Pan-africanas e depois com actividades anti-coloniais, pela criação de Federações, ou autonomamente, obter a independência dos seus países.

2.2.1.1. Os movimentos independentistas francófonos

Os franceses através da Constituição de Outubro de 1946 conferiam aos Africanos o direito de cidadania francesa, com direito a voto e representação nas Assembleias Políticas metropolitanas. Em 1956, surgiu a loi-cadre que previa a criação de Assembleias e Conselhos de Governo para os territórios africanos.
Ao mesmo tempo começaram a surgir partidos políticos africanos, na sua maior parte aparentados a partidos franceses metropolitanos; aos comunistas do PCF, os progressistas da Rassemblement Democratique Africain (RDA), onde pontificavam nomes como H. Boigny, D´Arboussier, Apithy, Senghor e S. Touré, e aos socialistas do PSF, destacando-se o Parti Socialiste du Senegal, de Lamine Gueye, e o Mouvement Socialiste Africain, no Níger.
O RDA que até 1950 esteve fortemente ligado ao PCF só conseguiu se afirmar após esta data. Não obstante a sua posição progressista, líderes como Senghor, que criou a Convention Africaine, e Boigny, decidiram sair do RDA e criar o Grupo dos Independentes do Ultramar, precursor do Parti du Rassemblement Africain (PRA), criado em Setembro de 1957, em Bamako, por alturas de um Congresso do RDA. O PRA foi um partido próximo dos gaulistas.
Durante a consulta francesa sobre autonomia dos territórios africanos dentro de uma comunidade francófona, os partidos autóctones fizeram sentir à França que não se importariam de estar nessa comunidade, mas teriam de ser eles próprios a decidir qual o melhor sistema, económico, político ou social, para os seus povos. Só Sékou Touré, da Guiné-Konakri, facto nunca perdoado pelos gauleses, recusou a proposta de De Gaulle. Do lado mais moderado, agrupados no PRA, tivemos como expoente máximo Senghor.
Também a Bélgica não pôde evitar o movimento autonómico nas suas colónias africanas.
O Burundi e o Ruanda, cedidos pela SDN, como mandatos e o Congo Leopoldeville, actual República Democrática do Congo, ascenderam à independência
Todavia, foi no caso congolês, o que mais terríveis consequências ocorreram; guerras civis entre os defensores da Aliance des Bakongo (ABAKO), dirigida por Kanza e Kasavubu, etno-culturalmente bakongo, do Mouvement National Congolaise (MNC) supostamente de base inter-étnica, liderado por Patrice Lumumba e A. Kalondji; e a tentativa de secessão do Katanga, mais tarde denominado Shaba, liderado por Moisés Tschombé. Registe-se que esta pretensão já vinha desde o período pré-independência quando surgiu a Confédération des Associations du Katanga (CONAKAT), fundada em 1959, por federalistas europeus dirigidos por Albert Gavage. Em contraponto surgiu a Association Générale des Balubas (AGB), que pretendia a unidade do Congo.

2.2.1.2. As independências das colónias britânicas

Ao contrário dos franceses e dos portugueses, os ingleses nunca se importaram em colonizar, mas tão só, e dentro do máximo de rendimento possível, explorar economicamente as colónias, ao mesmo tempo que davam formação administrativa aos régulos locais; era o self-government para, num futuro mais ou menos longínquo, poderem subsistir politicamente.
Foi assim que, embora assentes em bases étnicas bem vincadas, surgiram partidos como o North Popular Congress, na Nigéria que representava os emires haússa, ou homens como Kwane Nkrumah, do People Convention Party (PCP), Kamuzu Banda, do Niassaland Congress African (NAC) ou Jomo Keniatta, do Kenya African National Union (KANU) que, com maior ou menor dificuldade, levaram os seus países à independência, dentro da Comunidade Britânica das Nações, a Commonwealth of Nations.

2.2.1.3. As lutas coloniais da África Portuguesa

Somente Portugal, a terceira maior potência colonial em África, conseguiu, durante alguns anos mais, navegar contra os ventos da história. Não só não concedeu a independência, como quando a decidiu dar, se viu como estavam mal preparados os dirigentes africanos para governar os seus próprios países.
Portugal, fazendo tábua rasa das recomendações e Resoluções das Nações Unidas, sempre considerou os seus domínios africanos como uma extensão territorial e administrativa do Continente, logo como Províncias Ultramarinas e não como colónias, facto aliás bem expresso na reforma administrativa de 1930, pelo Acto Colonial português e na Reforma de Adriano Moreira, de Setembro de 1961.
Se Angola teve sempre um proto-sistema multipartidário, embora não legalizado, tanto no período colonial – relembremos a FUA, com sede no Lobito, e o PRA, próximo do Partido Republicano Português –, como no período imediato à independência, já os restantes PALOP não conheceram qualquer modelo de multipartidarismo. Porém, mesmo em Angola e com o advento da independência, as organizações políticas existentes, ou entretanto criadas, reduziram-se aos três movimentos de libertação, a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), chefiada por Holden Roberto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado por Agostinho Neto, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dirigida por Jonas Savimbi.
Destes, só os dois últimos, de conceitos e suportes ideológicos diferentes, se mantiveram activos, com o consequente conflito sangrento, que, em dezassete anos, quase devastou o país; o MPLA, segundo a linha do socialismo marxista soviético, com apoios que iam da ex-URSS ao internacionalismo cubano; a UNITA , com uma raiz ideológica na linha do proletariado chinês, mas com suporte financeiro e militar de um vasto e diferenciado leque político: ia desde o forte "lobby" americano, – político, financeiro e militar, – ao apoio sul africano e de países moderados de África, como a Costa do Marfim, Marrocos, Quénia, ex-Zaire e, embora numa primeira fase da independência angolana, gozasse ainda de um quase evidente apoio zambiano.
Realce-se que após a independência angolana, a OUA esteve dividida, entre Luanda e Huambo, quanto ao reconhecimento do "legítimo governo". Como se sabe, a independência foi declarada unilateralmente, às zero hora de 11 de Novembro de 1975, pelo MPLA e a sua República Popular de Angola, em Luanda, e pela coligação FNLA-UNITA anunciando a República Democrática e Socialista Negro-Africana de Angola, no planalto central e no Norte de Angola, com sede na cidade de Huambo.
Do conflito de interesses que a divisão política angolana criou, quer no continente, quer, principalmente, no próprio país, resultou uma sangrenta crise social, política e militar, com fortes repercussões que, só muito recentemente, terminou.
Moçambique, tal como Angola, sofreu, após a independência, de 25 de Julho de 1975, com a proclamação da República Popular de Moçambique, mais de uma dezena de anos de lutas fratricidas entre as FPLM, braço militar do partido do poder, a FRELIMO, e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).
Historicamente assume-se o começo da luta independentista com o massacre de Mueda, ocorrido em meados de 1960 e onde cerca de 500 pessoas foram chacinadas durante uma concentração. Segundo alguns, o massacre foi de autoria portuguesa, enquanto outros afirmam que o mesmo se deveu a disputas verificadas entre os diversos grupos que formavam a concentração.
No ano seguinte, Eduardo Mondlane, então funcionário português junto das Nações Unidas, em visita pelo território conseguiu congregar os diversos grupelhos pró-autonomia à volta da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de que viria a ser o seu primeiro presidente. A luta armada foi desencadeada em 25 de Setembro de 1964.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os casos paradigmáticos da descolonização portuguesa. Apesar de estarem politicamente representados, os primeiros pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os santomenses pelo Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), nunca se registaram conflitos, dignos desse nome, naqueles territórios.
Os únicos problemas registados tiveram lugar, em 1953, quando santomenses, predominantemente da etnia Forro, se revoltaram contra o trabalho nas roças, reagindo à política do governador-geral, de ascendência timorense, C. Gorgulho, o qual pretendia levar mais braços para a exploração do cacau - São Tomé era um dos quatro maiores produtores e exportadores mundiais. Os principais revoltosos fugiram para Libreville, Gabão, onde em 1960 fundaram o Comité para a Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), percursor do MLSTP, ao qual entregaram a independência, em 11 de Julho de 1975, após as eleições constituintes ocorridas a 6 desse mesmo mês – as únicas que se registaram em todas as colónias portuguesas. Refira-se que o único movimento autorizado a concorrer foi o MLSTP, cuja classe dirigente são os Forros que pouco ultrapassam 7% da população santomense.
Dessas eleições resultaram a assunção da independência por 90% da população, que a admite sob a direcção do MLSTP, e a nomeação de um governo bicéfalo liderado por Manuel Pinto da Costa, como presidente, e Miguel Trovoada, como primeiro-ministro: O primeiro com raízes nos Angolares, enquanto o segundo tem ascendência nos Forros. Talvez por isso (e admitindo alguma especulação) não fosse de estranhar que tempos depois, devido à forte insistência de Pinto da Costa estacionar em São Tomé tropas angolanas, tenha havido uma dissensão no governo santomense com Trovoada, contrário à sua presença, a demitir-se de Chefe de Governo e a fugir sob a acusação de tentativa de Golpe de Estado.
Cabo Verde pautou pela não conflitualidade militar directa no local. Dadas as características insulares do território, a luta pela independência verificava-se somente a nível subterrâneo, ou seja, luta política; todavia, a insularidade não foi motivo impeditivo para que alguns dos seus melhores filhos fossem para a guerra que se verificava na Guiné-Bissau. Aqui o PAIGG, sob o comando da família Cabral, de Aristides Pereira e de Pedro Pires, a maioria dos dirigente de ascendência cabo-verdiana, exercia uma pressão militar fortíssima.
Guiné-Bissau foi o caso mais dramático da pré-descolonização portuguesa. Ao contrário dos anteriores, quando se registou o Golpe de Estado em Portugal, em Abril de 1974, os guineenses já tinham formalmente proclamado a sua independência, sob a presidência de Luís Cabral, que, entretanto, tinha substituído Amílcar Cabral à frente do PAIGC, após o assassinato deste.
Todavia, as lutas anti-colonialistas guineenses não se resumiram às travadas com o PAIGC. Elas estenderam-se desde os longínquos anos da Conferência de Berlim até meados de 1918, quando Portugal conseguiu, parcialmente, ocupar e pacificar os territórios outrora pertencentes aos mali, songhai, fulas e soninqués-mandingas.
O PAIGC foi fundado em 1956, pelo então engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, juntamente com outros amigos. A sua primeira acção foi política e ocorreu em 3 de Agosto de 1959, quando decretou uma greve no porto de Pijiguiti, fortemente reprimida pelas autoridades portuguesas. A segunda acção foi armada e verificou-se em 23 de Janeiro de 1963, com o ataque ao aquartelamento de Tite, no sul do território. A terceira grande acção independentista surge durante o II Congresso do PAIGC, ocorrido em Madina, região do Boé, entre 18 e 22 de Julho de 1973, quando proclamam a independência da Guiné-Bissau que, é quase de imediato, amplamente reconhecida quer pelos países africanos e socialistas, quer, igualmente, por alguns países ocidentais. Só foi reconhecida por Portugal em 26 de Agosto de 1974, através do Acordo de Argel que, simultaneamente, reconhecia a independência de Cabo Verde.

3. O nascimento da UA

Com o fim da era descolonizadora e o advento do pluripartidarismo, os africanos começaram a sonhar que era altura de se unirem em prole de valores mais importantes e menos individualistas. Ou seja lutarem pelo bem-comum de África.
Foi assim que, numa reunião, em Syrte, Líbia, nasceu a criação da União Africana, nos moldes da União Europeia – um decalque – que veio a ser proclamada no decorrer da 38ª e última cimeira da OUA, em Durban, República da África do Sul, sob a presença do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan.
O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, foi o primeiro presidente da Organização, e o antigo Secretariado da OUA manteve-se em funções até à II Cimeira Ordinária, realizada, em Maputo, em 2003.
O segundo presidente, o moçambicano Joaquim Chissano, conseguiu dar alguma notoriedade à novel União Africana. A sua prova de força aconteceu, paradoxalmente, em dois países afro-lusófonos; Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, complementada com a criação do Parlamento Africano e a afirmação em outras Instituições
Todavia, a grande prova parece acontecer, agora, com a crise humanitária de Darfur, apesar dos líderes africanos, não reconhecerem, ainda, a crise como genocídio. Parecem estar à espera de um novo Ruanda ou que Rússia, China ou EUA o reconheçam como tal; ou seja, os africanos continuam, infelizmente, a reboque.



Eugénio Costa Almeida
Texto inserido em:29/09/2005



Eugénio Almeida



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