Os velhos do meu país por Luís Farinha

(I) Quando naquele fim de tarde atravessava o Jardim Constantino, em Lisboa, não pude evitar uma breve paragem para observar uns velhotes que, apesar da morrinha que caía e da demasiada “frescura” que se fazia sentir, ali estavam, à volta de uma mesa e dum baralho de cartas. Jogavam, para matar o tempo inútil que é agora o seu.

O que me fez ficar com pele de galinha, foi a perspectiva de, também eu, um dia, poder fazer parte dum grupo como aquele.

Olhei aqueles rostos anónimos, quase sem expressão, e lembrei-me de muitos outros homens e mulheres, velhos como aqueles, que vegetam nos chamados “lares da terceira idade”, essa espécie de antecâmara da morte cuja proximidade pressentem. Os "lares" para onde o egoísmo dos mais novos atira os seus idosos, como de trastes inúteis e incómodos se tratasse.

Mas, voltando aos velhos do jardim, confesso que ante aquele quadro deplorável, fiquei profundamente consternado.

Induzido pelo cenário decrépito, à memória acudiram-me, de repente, algumas notícias lidas ultimamente, segundo as quais “o que cada português activo desconta para a segurança social, está a tornar-se insuficiente para manter o crescente número de aposentados”.

Se, como afirmam a cada passo os comentadores economistas, a Segurança Social não está de boa saúde, e se Portugal é hoje, reconhecidamente, um país de velhos, o que vai ser do cada vez maior número de pensionistas?

É uma perspectiva que assusta, mais ainda quando os políticos manifestam uma evidente falta de talento para encontrar solução capaz de garantir aos mais idosos a tranquilidade de que tanto precisam, e merecem...

Promessas têm-se ouvido muitas e é por isso que, sempre que se aproxima mais uma campanha eleitoral, se reacende a esperança dos velhos, levando-os a acreditar na preocupação com a sua vida sombria, tão exaltada pelos palavrosos candidatos a governantes. Entretanto, com as pensões de miséria que o Estado lhes concede relutantemente, lá vão continuando a enganar a miséria, enquanto alguns desses novos aristocratas do regime engendram para si reformas principescas, usando a seu favor o conhecimento adquirido no manejo da máquina do poder.

Ao cruzar o Jardim Constantino, parei a olhar aqueles idosos que ao frio jogavam as cartas para afastar a solidão. Quando por fim me afastei, senti os olhos húmidos. Mas não fiquem para aí a pensar que era de raiva. Era da chuva miudinha que caía.

Entretanto, para trás ficou aquele grupo de velhos que do futuro nada esperam. Idosos que já há muito deixaram de sonhar.

(II)
Dizem os filósofos que a esperança é a última coisa a morrer. E à força de ouvir esse lugar comum até acabamos por nele acreditar. Por outro lado, aprendemos com Gedeão que “sempre que o homem sonha... o mundo pula e avança”.

Pois sim...

Por onde andarão - pergunto - os sonhos dos nossos políticos?

De qualquer modo, penso eu, não podemos deixar morrer a expectativa, devendo, pelo contrário, alimentá-la constantemente para que não percamos a capacidade de sonhar que os amanhãs dos nossos filhos e netos vão ser diferentes dos nossos. Por enquanto (e só Deus sabe por quanto tempo mais), tal como a sociedade portuguesa está constituída, entre os velhos da nossa terra a esperança fenece muito antes do corpo regressar ao pó de onde veio, da mesma forma que os seus sonhos murcham muito antes de definhar o corpo físico. Esta é a realidade que se depara aos que atingiram o último quartel da vida, realidade que lhes é imposta pelo sistema social - eternamente adiado - que o País construiu para os seus maiores.

Perspectiva desoladora, mas infelizmente bem real, que faz dos idosos portugueses o paradigma da chamada exclusão!

(III)
Quando se fala disso, de exclusão, logo me vem ao pensamento uma camada da população que, pelas razões supraditas corresponde por inteiro a essa vergonhosa designação. Os idosos, cidadãos anónimos, gentalha silenciosa que constitui o exemplo acabado do que se pode entender por “excluídos da sociedade”. Refiro-me às centenas de milhar de pensionistas que vivem, na última etapa das suas vidas, abaixo do limiar da miséria. Aludo a outros que, mesmo auferindo reformas mais confortáveis, se vêem relegados para "lares" de velhos onde nada lhes falta, é certo, excepto a intimidade, o calor humano que só poderiam sentir junto da família que ele (ou ela) constituíram, mas da qual foram enxotados como cães sarnosos.

Na verdade, alguém conhece um ser mais excluído, mais solitário do que o idoso?

(IV)
Conheci o senhor Armando Soares Ramos no Jardim da Parada, em Campo de Ourique, numa tarde em que as nuvens um tanto espessas não deixavam que o Sol brilhasse em todo o seu explendor, como era de esperar naquele final do mês de Junho.

Sentei-me a seu lado, no banco, quando vi levantar-se e ir embora um outro idoso que lhe fizera companhia.

- Posso sentar-me durante alguns minutos?

Primeiro o senhor olhou para mim, como a sobrepesar o interlocutor inesperado, depois pousou o olhar na pequena pasta que eu transportava comigo e, pelo menos aparentemente satisfeito com o resultado da inspecção, anuiu:

- Faça favor!

Então identifiquei-me e disse ao que ia.

- Sou jornalista e ando a fazer um trabalho sobre os problemas dos idosos: a solidão, as reformas insuficientes, a falta de que fazer e assim por diante...

- Se anda à procura de idosos, achou mais um: tenho 79 anos, sou reformado e chamo-me Armando Soares Ramos. Vivo ali na Domingos Sequeira - acrescentou, esticando o queixo na direcção da Basílica da Estrela.

- O senhor Ramos é reformado de onde; o que é que fazia?

- Era comerciante nos pavilhões do Martim Moniz. Antes das obras, claro!

- Depois cansou-se, estou a ver!

- Não foi bem isso, mas quando deitaram abaixo os pavilhões que ali estiveram, provisoriamente, durante cerca de 30 anos, senti que já não tinha fôlego para recomeçar.

- Vive com a família...

- Não, vivo só, desde que a minha mulher faleceu há oito anos.

- E quem lhe trata da casa, da roupa, do comer, dessas coisas assim?

- A minha nora vem cá aos sábados dar um jeito na casa. Leva a roupa, lava-a em casa deles e pronto!

- E a sua alimentação, como é?

- Ó meu amigo... disso sou eu que trato! Depois, nesta idade já não me meto em grandes comezainas e já nos últimos dois anos da minha mulher, quando ela adoeceu e mal se podia mexer, habituei-me a cozinhar umas coisinhas simples.

- E de noite, com quase 80 anos se lhe acontece algum percalço?

- Telefono ao meu filho - e depois de um curto silêncio em que pela primeira vez pressenti alguma preocupação, continuou, como se pensasse em voz alta - embora de Olivais Sul aqui ainda seja um bocado longe.

- E o senhor Ramos nunca pensou em viverem todos na mesma casa, aqui ou lá?

- Sabe, têm dois rapazes, e depois o que é que eu ia fazer para Olivais Sul, onde não conheço ninguém? Já reparou que é uma zona de Lisboa onde nem sequer se vê gente nas ruas?

- Claro que não tenho nada a ver com a sua vida familiar, mas já ponderou a hipótese de virem eles viver para a sua casa?

- O quê, quatro pessoas? Onde é que eu as metia? Só tenho três quartos...

- É Verão, o senhor sai, vem até aqui. Mas no Inverno, não sente uma certa solidão? Um dia inteiro metido em casa...

- Ora, já estou habituado. Quando o tempo não me deixa sair, vejo televisão, leio qualquer coisa e assim.

- E os vizinhos?

- Os vizinhos metem-se nas suas casas e mesmo sabendo que eu vivo sozinho nunca nenhum me ofereceu os seus préstimos. Lamento dizer isto, mas é a verdade!

- Que me diz dum "lar"? A sua reforma de comerciante deve dar para pagar um bom estabelecimento desses.

- Com 84 contos? De qualquer modo, um lar de velhos? Não acha que seria uma espécie de condenação na parte final da minha vida? O que é que eu ia fazer num "lar da terceira idade" onde não conheço ninguém?

- O senhor Ramos acha que os idosos portugueses são tratados pela sociedade com a dignidade a que têm direito?

- Não me faça rir, está bem? - Depois disto, achando que já chegava de conversa tomou uma atitude - Bom, vou andando, que daqui a pouco começa a arrefecer. Boa tarde, amigo.

(V)
Estudos feitos há tempo revelam que, em Portugal, “a mais completa solidão afecta um quarto de milhão de cidadãos da terceira idade”. Um dado profundamente lamentável, por mais complacente que seja o nosso olhar.

Além disso, esses estudos vieram ainda revelar que “Lisboa, só à sua conta, abriga 55 mil solitários com mais de 65 anos de idade” e, o que é pior, “muitos deles em situação de extrema pobreza”.

São números que apontam a solidão como “um dos principais problemas que afligem os idosos, logo a seguir à sua situação de pobreza e aos problemas de saúde que os afectam”.

(VI)
Mais acima falei de “exclusão” referindo-me ao abandono, ao ostracismo imposto por esta sociedade de faz-de-conta aos velhos do meu país. Destaquei a falta de tudo o que os idosos mais precisam e que lhes é negado, num clima de total impunidade. É claro que seguindo a tendência costumeira, haverá já quem argumente que o Estado não cumpre, como devia, as suas obrigações nesta área. Aliás, até eu próprio, não conseguindo abstrair-me desta questão que considero profundamente injusta do ponto de vista social, denuncio como posso a indiferença que os governantes manifestam por tudo o que se relacione com os idosos. Mas será que nós próprios, eu, você, nós todos, não seremos - em diferentes graus - igualmente cúmplices da solidão e do desamparo de que sofrem os nossos velhos? Será que a consciência não nos acusa de excessivo egoísmo? Quantos, de entre nós, não vêem o idoso lá de casa como um fardo que só nos complica a vida? Quantos de nós - com as mais risíveis justificações - não remetemos já para os armazéns de velhos, a que eufemisticamente alguém entendeu designar por “lares da terceira idade”, os nosso pai, mãe ou familiar chegado? E quem se deu já ao trabalho de imaginar o que representa, para um idoso, ser retirado do habitat que sempre foi o seu, e ver-se transferido para uma casa completamente desconhecida para si, obrigando-o a viver entre pessoas que nunca viu, muitas delas tão velhas ou mais do que ele próprio?

Quem já se deu conta da desumanidade que isso reflecte?

(VII)
Adivinho que muitos dos que me lêem já se terão perguntado: “mas o que é que se pode fazer para evitar a exclusão dos idosos?”

E logo ocorrem justificações: “o casal é empregado”; “a mãe (ou o pai) precisa de assistência permanente”; “há a falta de espaço lá em casa, agora que nasceu mais um filho”, e assim por diante. Justificações que, em muitos casos, não passam de desculpas esfarrapadas de que se lança mão no propósito de esconder essa coisa feia chamada egoísmo!

Sendo esta uma questão social que ao Estado compete encontrar maneira de atenuar, isso não isenta, no entanto, a responsabilidade que a todos cabe na solução de um problema real que, se não for visto a tempo, poderá um dia virar-se contra nós.

Sim, porque um dia também nós seremos velhos...

(VIII)
De boas intenções está o inferno cheio, dizem.

De boas intenções e de promessas, digo eu...

Quem quiser ver os políticos nas “suas sete quintas” é só dar-lhes espaço na imprensa (se for na televisão tanto melhor!), ensejo que eles logo aproveitam para arear a imagem, com umas boas tiradas sobre as assimetrias sociais: as pensões de miséria, a velhice desamparada, o desemprego, a fome, a exclusão de uma forma geral.

Preocupações maiores dos cidadãos que os políticos não desconhecem, em absoluto.

A prova é que se esses políticos estão momentaneamente na oposição, é um desancar nos que integram o Governo que até faz dó! Que não cumprem as promessas feitas em campanha eleitoral; que eram demagógicas as medidas que então anunciaram; que não têm um programa eficaz; que não sabem governar... que isto e mais aquilo!

Argumentos que se não abonam os destinatários apoucam ainda mais quem os esgrime.

Isso, porque quando esses mesmos políticos vêm a fazer parte do Governo, dum qualquer governo, tudo lhes vai servir de pretexto para adiar. Então, lá vêm os estafados argumentos de que o orçamento do Estado não dá para tudo; que as coisas não são tão fáceis como as pessoas julgam; que a “casa estava muito desarrumada” quando chegaram ao Poder; que tem de se atender às prioridades... e por fim lá vem a grande tirada: “mercê da política rigorosa e eficaz que adoptámos, garantimos que logo no princípio do próximo mandato vamos, então sim, assegurar uma melhor vida para todos!”

É assim que procuram dilatar a permanência na cadeira do mando, através doutra dose reforçada de promessas. E afinal, em termos políticos, prometer é fácil, é barato e às vezes até dá milhões! Milhões que depois são gastos em obras babilónicas, de encher o olho e que, por sua vez, rendem mais votos em tempo de eleições. Milhões quantas vezes malbaratados que, nalguns casos servem, também, para nutrir as contas aconchegantes das elites bem colocadas.

Resumindo: quando os políticos estão na oposição, o seu passatempo favorito é descobrir brechas na governação que, se denunciadas, lhes permite assumir algum protagonismo mediático. Então, põem a funcionar os seus “contactos”, mexendo os cordelinhos para chegarem aos jornais, às rádios, à televisão. Durante algumas horas ou dias, voltam à cena, transformando-se então em intérpretes de rábulas já muito vistas mas de efeito comprovadamente garantido.

Em suma: fazem o seu brilharete!

Entretanto, se já fazem parte do Governo e são apanhados em falta - que é como quem diz... se falham redondamente as promessas feitas e não vêem mesmo como cumpri-las - só há uma saída, sempre a mesma: há que arranjar um jogo de diversão: um facto verdadeiro ou fictício que desvie e mantenha ocupada a opinião pública. Ou seja: há que pôr a funcionar os “canais” certos... e deixar correr. Às vezes, até chegam a exclamar: "desta já nós nos safámos!"

Resulta sempre!

É uma receita já muito testada, cujo efeito nunca falha.

Por falar disso, vários desses facts-divers são criados para que os cidadãos (normalmente ocupados com as historietas das telenovelas e com as figuras e os "dramas" do jogo da bola) não se dêem conta de algumas realidades que chegam a meter medo.

Um exemplo? A precária situação dos idosos que descontaram para a “caixa” durante uma vida inteira e que agora correm o sério risco de, em qualquer altura, não continuarem a receber as suas pensões de miséria.

(IX)
Ciclicamente, a estafada questão da Segurança Social é agitada como a prevenir que um dia, lá mais para a frente, alguma desgraça pode vir a acontecer...

Recuando no tempo, revejo um artigo do “Diário de Notícias” publicado em 30 de Agosto de 1993. Em ante-título, dizia assim: “O regime de segurança social inventado pelos sociais-democratas do Norte da Europa está em queda livre. Torna-se impraticável estar um a trabalhar, para sustentar três desempregados ou reformados”. Depois, em título: “Segurança Social em “stress”. E o texto que se seguia tentava demonstrar que aos velhos só lhes resta uma saída digna, a morte! Desde então, volta e meia os media retomam o fio à meada.

Nos finais do século passado, num artigo assinado por Medina Ferreira o “Público” titulava: “Segurança Social: a acentuação da crise”. E logo a seguir, no lead, para chamar a atenção: “Perante um quadro de fundamentadas dúvidas e de debilidade do sistema (de Segurança Social) não se pode deixar de equacionar a necessidade de uma séria reforma antes do termo do século (XX)...”.

Quer dizer: como se não bastassem as dificuldades resultantes das pensões insultuosamente baixas da maioria dos pensionistas, de vez em quando ainda se agita em frente dos seus olhos aterrados o fantasma da miséria total.

É demais!

O que vale, nestes momentos, são as promessas dos políticos que - não se sabe se por estarem mal informados ou por outro motivo qualquer - vêm pôr alguma água na fervura, garantindo que tudo se há-de arranjar. No “Correio da Manhã” do dia 3 de Abril de 1997, página 18, lá vinha um desses títulos optimistas: “Garantido futuro da Segurança Social”, seguido dum primeiro parágrafo que, à primeira vista, se confunde facilmente com uma brincadeira de mau gosto: “O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues, esteve ontem na Comissão Parlamentar do Trabalho para apresentar um relatório do seu Ministério sobre a protecção social. Com uma garantia: apesar da situação da Segurança Social ser preocupante, o Governo está determinado a garantir o seu futuro". Como se vê, apesar dos "ses" implícitos no seu discurso, o ministro deixava, uma palavra de esperança aos reformados e pensionistas ao adiar (como num toque de mágica) o fantasma da eventual futura ruptura do sistema.

Acerca desta questão: depois de andarem anos e anos a prodigalizar reformas antecipadas a cidadãos bem colocados: nos seguros, na banca e afins, (a gente com muito boa idade de continuar a produzir, muitos deles na casa dos 50) os crânios deste País repleto de contradições acabaram por descobrir que andaram todo esse tempo a fazer asneira, e da grossa. É isso, pelo menos, o que se pode concluir de um artigo publicado no "Diário de Notícias" de 20 de Julho de 2000 (pág. 40 da secção: Negócios) cujo título não deixava margem para dúvidas: "Idade da reforma tem de subir". Carla Aguiar, a autora do escrito, dizia que "para não baixar as prestações e a equidade entre gerações será imperiosa a adopção gradual de sistemas de capitalização privados complementares de repartição pública, assim como um aumento da idade da reforma e reduções na taxa de substituição do salário na pensão". "O epicentro da crise está no envelhecimento da população" - dizia a jornalista mais adiante.

Curiosamente, no mesmo dia, mas na pág.19 do "Correio da Manhã", outro título referia-se ao mesmo problema mas em termos mais dramáticos: "Autoridade monetária prevê quebra no valor das pensões". Logo a seguir vinha a explicação: "Os portugueses com menos de 45 anos têm sérias razões para se preocupar com a idade da reforma. O envelhecimento da população vai causar um aumento das despesas da segurança social, sem uma contrapartida de aumento de receitas". Depois, um pouco mais adiante acrescentava: "O Banco Central Europeu (BCE), a autoridade monetária do euro, diz que a situação será insustentável e a solução vai passar pela diminuição do valor a pagar pelas pensões".

Como se vê, a perspectiva é extremamente "tranquilizante"...

(X)
Como bem se lembram, o “Cartão 65” foi uma das promessas do Governo PS em tempo de campanha eleitoral.

O cartão “corresponde simbolicamente a mais um elemento de uma política integrada de apoio aos idosos”, lembrava Ferro Rodrigues. Por sua vez, Rui Cunha, secretário de Estado da Inserção Social, esclarecia que “o cartão permite que as pessoas com mais de 65 anos adquiram um conjunto de bens e serviços em condições mais favoráveis".

Bem vistas as coisas, tratava-se duma ideia antipática, mesmo levando em conta o país “pequenino” e “pobrezinho” que Portugal é. Uma ideia que, do ponto de vista social, não foi devidamente ponderada, ou se foi, não deixa de poder ser entendida como mais uma manobra eleitoralista. Uma ideia de contornos pouco abonatórios para quem a inventou. Assim como uma espécie de cosmética para dissimular as imperfeições da natureza.

Tudo isso, pela simples razão de que seria muito mais desejável que os idosos portugueses não precisassem de cartõezinhos que lhes dessem descontos nas pequenas coisas do dia-a-dia, nos bens e serviços de primeira necessidade. Que não precisassem de andar a mendigar descontos na aquisição de uma nova placa dentária, na compra de uns novos óculos, nuns sapatos ou num sobretudo para se protegerem do frio do Inverno.

Quanto a mim... e que me perdoem esta espécie de desencanto, o “Cartão 65” mais me pareceu uma forma de esconder a miséria; de confessar que a maior parte dos idosos deste meu país vivem abaixo da pobreza, dependentes dos pequenos favores do sistema. O tal sistema que, três décadas depois de Abril, não consegue encontrar caminhos que levem a alterar decisivamente o nível de vida dos cidadãos. O sistema que, para escamotear essa incontornável realidade, vai inventando pequenos paliativos, rotulando-os de iniciativas de grande alcance social.

Em suma: o que era bonito (e abonatório para o sistema) é que os idosos portugueses não precisassem do “Cartão 65”, uma iniciativa boa e “de largo alcance” de que hoje já ninguém ouve falar.

(XI)
Não tem sido fácil erradicar a injustiça social da vida portuguesa, embora, como se sabe, as assimetrias existentes sejam tão insultuosamente atentatórias da moral, que chegam a ser ofensivas da dignidade dos cidadãos.

Um dos argumentos-chave dos que se opunham ao antigo regime era exactamente esse, a injusta repartição da riqueza do país. Enquanto uma minoria de situacionistas vivia na opulência, uma esmagadora maioria silenciosa – o “povo” – era mantida no mais baixo nível de pobreza. Era quando, à boca pequena, se dizia que a riqueza de Portugal pertencia a meia dúzia de famílias...

Entretanto, mudam os tempos... mas nem sempre mudam os cenários.

Sejamos sérios e, por uma vez, encaremos as coisas de frente: passadas três décadas do 25 de Abril, calaram-se as vozes que anunciavam um futuro com menos ricos para que houvesse menos pobres e verifica-se, 30 anos depois da queda do antigo regime, que – ao contrário – há agora mais ricos e mais pobres, ou seja: exactamente o contrário do que os políticos anunciavam com tanto ênfase.

(XII)
Em tempos foi posta em causa uma proposta do CDS-PP, quando este partido defendeu o aumento das pensões dos trabalhadores até ao nível do salário mínimo nacional, para quem trabalhou afincadamente uma vida inteira. Tal proposta foi classificada pelo Governo de então como insensata e demagógica, embora tenha sido esse mesmo Governo que, de acordo com artigos então publicados na imprensa da época, decidiu atribuir a três ou quatro responsáveis do projecto "Expo-98" mais de uma centena de milhar de contos como prémio da sua empenhada actividade. Isto, claro, para além dos gordos salários e outras mordomias que receberam ao longo desses anos.

Comparável a isto só os "prémios" que muitos industriais têm dado a milhares de operários e outros funcionários que, lá pelas bandas do Norte, vêm sendo despedidos sem explicações e deixados ao Deus dará, carpindo a sua miséria às portas encerradas das empresas onde exerceram "actividade empenhada" ao longo de dez, 20 e mais anos.

É caso para perguntar se quem tais injustiças subscreve tem autoridade moral para chamar insensata à proposta de Paulo Portas.

(XIII)
Põem-se em bicos de pés os que sustentam que a classe média portuguesa nunca viveu tão bem como agora. E para darem mais força aos seus argumentos alegam que actualmente as famílias, mesmo as da classe "média-baixa", têm um ou dois automóveis, possuem os electrodomésticos que nunca sonharam ter, que usam roupas de marca e vivem em casa própria.

O que não deixa de parecer verdade.

Realmente, "toda" a gente tem automóvel, máquinas disto e daquilo, aparelhos que chegam a não saber manipular mas que ficam muito bem nas duas assoalhadas ainda a cheirar a argamassa, roupas com etiquetas impostas pela sôfrega máquina da moda... tudo isto à custa de salários que não chegam (nem pouco mais ou menos) para satisfazer metade das prestações em que todo esse novo-riquismo vem embrulhado.

Entretanto, não é verdade que as famílias portuguesas são as mais endividadas da Europa Unida?

Por agora fiquemos por aqui.


Luís Farinha
Texto inserido em:16/10/2003