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Aborto - sim ou não? por Dario de Melo

Controverso - e muito - é este problema, o da legalização do aborto. Para a maioria, senão mesmo a totalidade das igrejas, o aborto é um crime intolerável contra um inocente indefeso. Para uma grande parte de não religiosos é, não só o recurso extremo para uma gravidez indesejada, como ainda, uma forma de proteger a mulher contra o aborto clandestino que quase sempre deixa sequelas e muitas vezes ceifa vidas.

Legalizada ou não, a prática do aborto parece ser corrente na nossa sociedade, embora e quase sempre em situação de desastre inevitável. Se é certo que a sua proibição não trará qualquer diminuição à sua prática, certo é também, que a sua legalização poderá vir, pelo menos, diminuir o catastrófico da morte e inutilizações.

Nesta luz difusa em que o aborto se mantém em Angola, sem se saber se está proibido ou não, quase parece um problema sem importância.. A controvérsia só surge e os ânimos só se exaltam, quando alguém aventa a hipótese da sua legalização. Fora disto, é como se não houvesse problema algum.

Há quem acredite, até por questão de justiça que ele deveria ser legalizado. E justiça porquê? Porque se a legalização do aborto não obriga a mulher religiosa a fazê-lo, a sua proibição, impõe que a mulher não religiosa tenha o filho que não deseja.. O aborto é aqui, encarado como um problema de consciência individual.

Dizem as igrejas que o aborto não é um problema de consciência individual (religiosa ou não) mas social, tal como a eutanásia, se fosse permitida a doentes incuráveis, a velhices senis, a crianças deficientes e a tantos outros casos.

Por outro lado acreditam os crentes que existe uma dimensão transcendente na dor e no sofrimento que não diminui a dignidade do homem - pelo contrário, dá-lhe uma grandeza que não pode ser rejeitada. De qualquer modo, continuam as igrejas a afirmar, não se pode legalizar um acto que é pura e simplesmente um assassínio.

Dizem uns - o feto não sente nem sofre; o feto não é ainda a criança que vai ser. Respondem outros: o feto é já em si, não a criança, mas o homem que será, portador de uma alma imortal que ganha na altura da concepção e não do nascimento. E embora não esteja demonstrado ( muito pelo contrário) que o feto não sinta nem sofra, o problema aqui, é uma questão de princípio - qualquer assassinato, embora a vítima não sofra, é crime.

Perguntam alguns - e trazer um filho indesejado ao mundo, não é crime? E obrigar uma jovem ainda criança, ao peso para toda a vida de um filho da irresponsabilidade (que nem sempre é dela) não será crime? E a condenação à miséria de mais um filho, em mães que já têm tantos ? Não são as famílias mais numerosas e miseráveis que dão à sociedade o maior dos marginais?


Dir-vos-á qualquer igreja: o filho indesejado numa mulher quase criança tem tantas probabilidades de ser um peso, como não. Mormente em África, onde o estigma da mãe solteira (que já na Europa se esbate) é praticamente inexistente. É no entanto mentira que as famílias pobres e miseráveis, porque são numerosas, dêem maior número de filhos à marginalidade. Em condições de vida igual, tanto será marginal um sétimo, como um filho único. Entretanto, acrescentarão, o aborto não é terapia para melhorar situações de miséria social.

Porém, e num país como o nosso, em que o homem se regozija por ter muitos filhos, que último recurso sobra à mulher? Tanto mais sabendo que quem os "carrega" desde que os concebe é a mulher, quem em parte os sustenta e cria é a mulher; quem, por abandono do lar fica com eles, é ainda a mulher?...

Quem até, nesta matéria de aborto, vai às barras do tribunal, e é julgada, e sofre a devida punição, é a mulher, que não o homem. O que falta pois, para que a mulher sendo considerada cidadã responsabilizável, tenha direitos iguais ao pai, neste caso considerado sem qualquer culpa?

Aborto, um problema sobre o qual reflectimos sem concluir, à espera de outras reflexões. Sim ou não?


Dario de Melo
Texto inserido em:4/02/2002



Dario de Melo



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