Os aprendizes do crime por Luís Farinha

Sem perder de vista que muito há a fazer para remediar o mal que já está feito e os erros que uma sucessão de inaptos consentiu, acredito que só combatendo as grandes assimetrias sociais se pode fazer decrescer o crime e a insegurança. Só isso pode evitar virmos um dia a responder no tribunal da história acusados do delito de omissão.



São cada vez mais persistentes e mais fortes os indícios de que a criminalidade violenta passou a ser um factor novo mas já incontornável na vida dos portugueses. E o pior, o que é verdadeiramente preocupante é que a pouco e pouco toda a gente tem vindo a conformar-se com a ideia de que isso é um sinal dos tempos, logo inevitável. Infelizmente, não andam muito arredios da verdade os que assim pensam. É por isso que numa passividade resignada vamos assistindo à degradação da sociedade, limitando-nos a ir modificando os hábitos de vida de acordo com o novo panorama social que entretanto e ao que tudo indica veio para ficar. Deixámos de sair à noite. Habituámo-nos a olhar por cima do ombro quando, mesmo em pleno dia, percorremos ruas menos frequentadas. Colocamos grades nas janelas se vivemos em andares baixos. Reforçamos as fechaduras das portas das casas. Trancamos as do carro mal nele entramos... e assim por diante.

Se há 20 ou 30 anos alguém me sugerisse que hoje, no início do século XXI (e do 3.º milénio), estaríamos em presença de um cenário tão sombrio como este, que em termos de delinquência vem marcando o quotidiano dos portugueses, certamente não deixaria de o considerar um alarmista inconsequente. Afinal, a realidade acabou por me provar que tal previsão nada teria de inverosímil ou de improvável. A marginalidade é hoje um facto incontestável e os seus contornos violentos são cada dia mais visíveis e preocupantes.

Distorcer esta realidade com recurso à dialéctica cavilosa pode servir o presente imediato de quem, com a sua falta de talento, permitiu que a isto se chegasse. Porém, o julgamento dos vindouros será incompassível quando for feito o balanço deste período da história. Então, virá ao de cima a inépcia de uma geração de notáveis que incapazes de preservarem o futuro se limitaram a cultivar as sinecuras do protagonismo.

Entretanto, enquanto os indícios da tormenta crescem e proliferam, o que é que os sucessivos governos têm feito para combater a vaga crescente de delinquência entre os jovens? Até agora têm-se limitado a anunciar a criação de novas esquadras, ao mesmo tempo que vão ensaiando timidamente algumas medidas (poucas) de acompanhamento social dos jovens que se deixam envolver nas malhas da criminalidade. Convenhamos que estas medidas pouco têm contribuído para o aumento eficaz da segurança dos cidadãos, como se comprova no dia-a-dia, quem sabe se por carência de equipamentos e estruturas adequadas à dimensão da tarefa. Neste cenário equívoco, uma coisa me parece não merecer contestação: a pobreza, a desocupação, o ambiente promíscuo dos bairros degradados e a falta de perspectivas dos jovens saídos das escolas são os factores preponderantes que abrem caminho ao aumento da criminalidade. Por outro lado, o lugar cada vez mais independente conquistado pela mulher na sociedade; o facto de com um emprego fora de casa ela ter de contribuir para o orçamento familiar sacrificando dessa forma o papel de educadora dos filhos, por excelência; a desagregação do núcleo familiar, hoje tão incentivada pelos meios de comunicação através dos exemplos insinuados nos filmes e telenovelas, são igualmente contribuições de monta para a diluição dos valores da família e logo para o desajustamento e desorientação dos jovens. Daí, que se torne urgente o reavivamento desses valores. Não me refiro, evidentemente, à recuperação de certos modelos hoje completamente desajustados, mas à adopção de outros que de alguma forma consigam travar o resvalar suicidário da sociedade dos nossos dias.

A revisão dos ensinos básico, secundário e universitário, visando a sua interacção com o mercado de trabalho e privilegiando os valores humanos, sociais, culturais e espirituais é, penso eu, uma medida tão importante na luta e prevenção da toxicodependência e da delinquência de uma forma geral como a definição e adopção de uma nova política de emprego que garanta a ocupação dos jovens que terminam a escola ou a universidade e, bem assim, a sua realização profissional e económica. Finalmente, a adequação do código penal português à actual realidade social do país é, já o referi, outra das medidas que urge serem tomadas no âmbito deste problema.

Do meu ponto de vista, fazer crescer o número de cadeias e ampliar as que já existem, uma medida há tempos anunciada por Celso Manata, então director-geral dos Serviços Prisionais não será a forma mais adequada de combater a delinquência, da mesma maneira que um analgésico não "cura" uma dor de cabeça. Tal como a cefaleia é geralmente o sintoma de um distúrbio da saúde, também a delinquência juvenil é apenas o indício de uma moléstia social. Daí que a ampliação das instalações prisionais não possa ser entendido como uma cura mas antes um paliativo para a desordem social existente no nosso país. Do mesmo modo, também não me parece que a criação de mais esquadras e mais forças policiais venha contribuir para a contenção da criminalidade, ao contrário do que há tempos defendeu o deputado João Amaral, do PCP, em plena Assembleia da República. Vindo de quem vem esta opinião - sustentada publicamente e no lugar que foi - quis-me parecer no mínimo surpreendente: construir novas e maiores prisões ou alargar as que há, como inventar mais super e mini-esquadras policiais, não irá resolver o problema da delinquência. Está provado que não. O que para isso será necessário é impedir o crescimento da exclusão social, razão primeira do aumento gradual da marginalidade.

Ao fim e ao cabo, o mal a atacar são as causas e não os efeitos. Assim sendo, a moléstia a combater não é a sofreguidão, o abuso do poder, a demagogia, os monopólios, a bebida, a droga, a prostituição, a delinquência dos jovens, a doença, nem nenhuma das muitas outras sequelas da pobreza... mas a própria pobreza! Urgente mesmo é acabar com a miséria, implícita e explícita, para pôr cobro à opressão económica, à desigualdade, à injustiça social com tudo o que arrastam na sua esteira.

Sem perder de vista que muito há a fazer para remediar o mal que já está feito e os erros que uma sucessão de inaptos consentiu, acredito que só combatendo as grandes assimetrias sociais, se pode fazer decrescer o crime e a insegurança. Só isso pode evitar virmos um dia a responder no tribunal da história, acusados do delito de omissão.



Luís Farinha
Texto inserido em:30/01/2002